Internet
Gratuita
Quem tem razão?
Desde a
última
postagem vinha eu a pesquisar sobre o imbróglio nebuloso
em que se transformou a questão da Internet Gratuita na mídia
brasileira. Tudo começou com os ataques
explícitos do UOL, que certamente devem ter sido precedidos
por algumas pressões endógenas que resultaram na Consulta
Pública 147 da Anatel
(Proposta
de Regulamento para Uso de Serviços e Redes de Telecomunicações
no Acesso a Serviços de Internet), a qual já produziu
as devidas
respostas. A remessa de manifestações sobre a consulta
foi tão grande que o prazo de recebimento teve
que ser prorrogado para o próximo dia 15, o que mostra como
as decisões sobre o tema "acesso à Internet"
são importantes e merecem a atenção da sociedade.
O que é
interessante observar, conforme destaca
Renato Cruz no Estadão (o ótimo diagrama abaixo também
é da matéria do Estadão), é que apesar do
racha da Abranet (que ainda
publica em word
na rede!! vai ser anti-ecológico assim...) e da criação
do Comitê Nacional de defesa do modelo gratuito, os maiores
provedores do Brasil têm operadoras de telecomunicações
como acionistas, independente de oferecerem acesso gratuito ou pago.
O iG tem a Telemar; o iBest, a Brasil Telecom; o Terra e o iTelefônica,
a Telefônica; e o UOL, a Portugal Telecom.
Existe
portanto um ponto de convergência: os provedores gratuitos defendem
que a Anatel
regulamente o compartilhamento de receitas, medida permitida em países
como a Inglaterra
e a Argentina, e os provedores pagos acreditam que a medida poderia
melhorar as condições de mercado de acesso em geral, se
a alternativa não ficasse restrita a umas poucas empresas de
acesso grátis.
Para a
Anatel, o repasse
a terceiros da receita de telefonia fixa é proibido por lei.
Segundo a visão expressa pelo Superintendente de Universalização
da agência, Edmundo Matarazzo, se existe espaço para o
repasse o que deveria ocorrer seria a redução da tarifa
para o cliente final. Mas até aí nada está sendo
feito por parte da agência reguladora para incentivar a democratização
do acesso à rede, questão estratégica para o País.
Esta semana
o assunto continua quente com movimentações do
Comitê e da
Abranet. Como ressalta Luiz
Egypto no Observatório, "no fundo da questão
está o acesso universal e democrático à internet
e às suas conhecidas possibilidades de produção
e difusão do conhecimento. Na superfície do debate, o
tráfego de telefonia e sua tarifação".
Alberto
Dines, também no Observatório,
levanta aspectos interessantes que explicam porque os veículos
de comunicação tem se comportado de forma tão estranha
em relação ao assunto. Enquanto a mídia impressa
revela-se distante, e por outro lado comprometida com uma das posições
(alguns veículos impressos são parceiros dos provedores
"tradicionais" de acesso pago), a mídia eletrônica
preocupa-se com o avanço das empresas de telecomunicações
no mercado de disponibilização conteúdo. Nesse
quadro fica clara a posição dos impérios midiáticos
em impedir a urgente e necessária democratização
do mercado de comunicação.
Nós
aqui, partindo
de uma visão ecológica digitalmente, sabemos a importância
do modelo gratuito neste momento de difusão das possibilidades
do ambiente digital. Com base nesta visão, e analisando as posições
dos envolvidos, parece difícil neste momento imaginar que o negócio
de acesso tenha sentido sem estar associado a uma operadora de telecomunicações,
e portanto, a bola está com a Anatel em regulamentar o mercado
de forma inteligente, e não movida a pressões. Quanto
ao medo pânico da grande mídia em relação
à perda de poder, o resultado é esse - desinformação
para a sociedade. Como diz o Alberto:
"Indispensável
um mínimo de regulamentação – a própria
velocidade da tecnologia o impõe. Mas esta regulamentação
não pode restringir-se apenas à área da internet
e internet grátis deixando-se o resto como está. O sistema
informativo brasileiro, como um todo, precisa ser avaliado. Está
na hora de examinar em profundidade a questão intocada da "propriedade
cruzada" dos meios de comunicação num determinada
cidade ou região e seus efeitos perniciosos na diversificação
das fontes. A questão da concentração da mídia
no país não pode ser segmentada ou enviesada, regulamentando-se
um setor e deixando-se os demais na mesma condição em
que se encontram há algumas décadas. O debate ora iniciado
sobre a internet gratuita em algum momento terá que ser complementado
na mesa de negociações. Nenhuma das partes quer perder
vantagens. Nem a sociedade."
José
Murilo
11/02/2003
