Um
Passeio pela História das Patentes
Teresa Riordan (NYTimes,
29-09-2003)
Será
que um passeio
teórico pela exibição
Palácio de Cristal em Londres em 1851 – onde milhares
de invenções de vários países do mundo
foram expostas – nos esclarece algo sobre a natureza da inovação
nos dias de hoje?
Petra
Moser, professora assistente do Instituto de Tecnologia da
Escola de Administração Sloan em Massachusetts, realizou
este passeio – na forma de uma tese
de Doutorado – e chegou a conclusões surpreendentes
que está atraindo a atenção de colegas. A Associação
de História Econômica premiou sua dissertação
durante sua reunião anual ocorrida neste mês.
Nesta sexta
ela dará um seminário sobre sua pesquisa no College Park
da Universidade de Maryland.
Uma
das conclusões da Professora Moser é que países
em desenvolvimento como a Índia, que está se preparando
para total aquiescência ao tratado internacional de patentes em
2005, estariam melhores sem fortes leis de patente.
O pensamento
comum entre economistas é que um sistema de patentes robusto
ajudou a transformar os Estados Unidos em uma potência econômica.
Pode até ser verdade. Mas, a Professora Moser conclui, o que
foi bom para a América no século XIX não é
necessariamente bom para economias emergentes, amplamente rurais em
países com a Dinamarca, a Holanda e a Suíça.
“Em
economia, somos ensinados que as leis de patente criam incentivos para
a inovação”, ela disse. “Mas muitas das melhores
invenções de alta tecnologia de cada momento histórico
vieram de alguns dos menores países da Europa, e essas nações
não tinham tais leis”.
Doutora
Moser encontrou, por exemplo, que os inventores Suíços
concentraram seus esforços na confecção de relógios
e peças de aço para instrumentos científicos e
óticos. Suas inovações eram de extrema dificuldade
para serem desmontadas e compreendidas, portanto foram guardadas como
segredos de mercado com muito sucesso.
“Havia
competições na Inglaterra para reproduzir algumas inovações
Suíças no aço”, Doutora Moser contou. “Mas
os Ingleses não conseguiam descobrir como as imitar. Os suíços
teriam sido estúpidos se tivessem patenteado tais invenções”.
Isto porque
o propósito das patentes tem duas faces: proteger o inventor
e acelerar o progresso tecnológico. Assim, as leis de patente
requerem que o inventor, numa troca justa pelo monopólio que
a patente proporciona, apresenta seus métodos para outros. “Países
sem leis de patente têm uma quantidade muito maior de trocas de
inovações e, para eles, patentear seria uma má
idéia", disse a Professora Moser.
O inventor
Francês Hippolyte Mège-Mouriez, que inventou a margarina
em 1870, corajosamente apresentou sua invenção a dois
empreendedores Holandeses. O Sr. Mège-Mouriez, de posse da patente,
sentiu-se confidente sobre a proteção de sua invenção.
Os empresários tomaram as idéias do Francês, as
melhoraram (mantendo seus aperfeiçoamentos em segredo) e estabeleceram
um próspero negócio que no século XX transformou-se
no conglomerado multinacional Unilever. O Sr. Mège-Mouriez morreu
pobre.
A Porfessora
Moser desenvolveu sua tese a partir dos trabalhos de Jacob Schmookler
and Kenneth Sokoloff, ambos usaram registros de patentes do século
XIX para relacionar taxas de invenção com a demanda de
mercado.
Mas seu
material de estudo não eram patentes, já que vários
inventos pesquisados não foram patenteados. Ao invés,
ela analisou os catálogos de exibição da Exibição
Palácio de Cristal e a exibição
do Século na Filadélfia em 1876.
“A
idéia de usar dos dados da exibição para examinar
essa idéia empiricamente foi excepcionalmente criativa, e a análise
foi muito bem executada”, disse Sokolof, Professor de economia
na Universidade da Califórnia em Los Angeles. “Petra
merece todos elogios.”
Por cerca
de duas horas diárias durante os quatro anos do Doutorado em
economia na Universidade da California em Berkeley, a Professora Moser
catalogou 33.000 invenções exibidas no século XIX.
A exposição
Palácio de Cristal foi a primeira de um série de feiras
mundiais onde os países mostravam suas mais modernas tecnologias.
Mais de 6 milhões de pessoas visitaram a Palácio de Cristal,
e quase 10 milhões foram à Exibição do Século.
Dados de
exibições são particularmente úteis para
estudar os efeitos das leis de patente na inovação porque
eles medem invenções úteis ecomomicamente de um
modo independente das leis de patente”, disse a Professora Moser.
“Países sem leis de patentes se saíram muito bem.”
Então
qual é a lição para nações como o
Brasil, a Chinam, a Índia e outros países que estão
sendo pressionados pelas nações industrializadas a criar
um forte sistema de patentes?
“Nós
tentamos forçar leis de patente aos países em desenvolvimento
e dizemos, Istoé o melhor para vocês”, ela falou.
“Depois ficamos surpresos quando eles dizem que não querem
essas leis. Mas eles têm um argumento: tais leis na verdade
podem desestimular a inovação nestes países”.
TERESA
RIORDAN
Teresa
Riordan writes the "Patents" column in The New York Times
business section, reporting on many interesting or offbeat-innovations.
After an undergraduate journalism degree at the University of Kansas,
she became a speech writer for U.S. Sen. Ernest Hollings. As his
liaison to the now-defunct Office of Technology Assessment, Riordan
gained insight to the process of technological innovation and its
controversial roles in society. She went on to get a master's in
American civilization from the University of Texas. Shortly afterward
she began writing the Times column in 1993 and later added a similar
column for ABCNews.com. Riordan is completing a book on inventions
aimed at women, Re-Inventing Eve. During the fellowship, she plans
to focus on the history of technology and the relationship between
gender and technology. Other interests include swimming, yoga and
button collecting.
